Esta política explica como a CHAVES & MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 18.993.768/0001-79, nome fantasia Chaves & Moreira Médicos ("Chaves & Moreira"), trata dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Neste site e nos contatos comerciais, a Chaves & Moreira é a controladora dos dados.
No sistema de convocação de pacientes prestado a secretarias de saúde, a Chaves & Moreira atua como operadora (art. 5º, VII, da LGPD). A controladora é a secretaria de saúde contratante, que define a finalidade do tratamento. A Chaves & Moreira trata esses dados somente conforme as instruções da controladora e o contrato firmado (art. 39 da LGPD).
Site e contato comercial: o site não possui formulários, não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade. Tratamos apenas os dados que você nos envia voluntariamente por e-mail ou telefone (nome, contato e o conteúdo da mensagem).
Sistema de convocação (em nome da secretaria de saúde): nome, telefone, e-mail, data de nascimento (usada apenas para confirmar a identidade), a vaga oferecida (data, hora, unidade e tipo de atendimento) e o registro das respostas do paciente. O sistema não registra diagnósticos, CID ou informações clínicas nas mensagens e nos relatórios. O tipo de atendimento só é informado ao paciente após a confirmação de identidade.
Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas com:
Os dados do sistema de convocação ficam em servidores com controle de acesso, acesso restrito por perfil de usuário e registro das operações. Eles são mantidos pelo prazo definido no contrato com a controladora e, ao final, são devolvidos ou eliminados, conforme as instruções dela. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e incidentes (art. 46 da LGPD).
Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, quando aplicável (art. 18 da LGPD).
Se o pedido se referir ao sistema de convocação, nós o encaminharemos à secretaria de saúde responsável (controladora), que é quem decide sobre ele.
Canal de privacidade: privacidade@chavesemoreiramedicina.com.br
Encarregado pelo tratamento de dados: Dr. Rodrigo Buzelli Moreira
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
Esta política pode ser atualizada. A data da última versão aparece no topo da página.